Agendamento CRAS / CREAS
Agendamento de atendimento presencial nos centros de assistência social.
Atualização do CadÚnico
Atualização de dados cadastrais e composição familiar no Cadastro Único.
Auxílio emergencial municipal
Solicitação de benefício eventual para famílias em vulnerabilidade temporária.
Benefícios eventuais
Solicitação de cestas básicas, auxílio natalidade e benefícios emergenciais.
Carteira do Idoso
Emissão de carteira para transporte gratuito interestadual e municipal.
Inscrição no CadÚnico
Cadastro inicial de famílias de baixa renda no Cadastro Único para Programas Sociais.
Orientação jurídica social
Atendimento e esclarecimento de dúvidas sobre direitos socioassistenciais.
Passe livre municipal
Carteira de gratuidade no transporte para pessoas com deficiência e idosos.
Programa Leite Potiguar
Inscrição e acompanhamento no programa de distribuição de leite do RN.
Serviço de Convivência (SCFV)
Inscrição em atividades comunitárias e oficinas de convivência para jovens e idosos.
Atestado de frequência escolar
Declaração oficial comprovando a frequência regular do aluno na rede municipal.
Histórico escolar
Solicitação de emissão de histórico escolar e transferência de alunos.
Matrícula em creche
Solicitação de vaga e pré-matrícula na educação infantil e creches municipais.
Matrícula na rede municipal
Inscrição e renovação de matrícula escolar para o ensino fundamental.
Passe escolar / Estudantil
Cadastro e renovação da carteira de transporte escolar para estudantes.
Requerimento de vaga
Requerimento formal de remanejamento, transferência ou nova vaga escolar.
Solicitação de kit escolar
Inscrição para recebimento de material didático e uniforme escolar municipal.
Transporte universitário
Cadastro para transporte intermunicipal de estudantes universitários e técnicos.
Cadastro habitacional
Inscrição municipal em programas habitacionais de interesse social.
Certidão de regularização fundiária
Emissão de certidão comprobatória de loteamento e regularização de imóvel.
Regularização de lote
Solicitação de processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais.
Segundas vias de contratos
Emissão de segunda via de termo de posse ou contrato social habitacional.
Vistoria de habitabilidade
Vistoria técnica de imóvel residencial para concessão de alvará ou habite-se.
Vistoria habitacional
Solicitação de vistoria em imóveis com risco estrutural ou necessidade de reparo.
Braço de luz
Solicitação de extensão ou colocação de novo braço de iluminação em poste.
Expansão da rede
Solicitação de expansão da rede elétrica e iluminação pública em novos trechos.
Iluminação de praça pública
Reparo e manutenção na iluminação de praças, parques e quadras poliesportivas.
Lâmpada acesa de dia
Comunicado de lâmpada acesa continuamente durante o dia com relé defeituoso.
Lâmpada apagada
Reparo de ponto de iluminação apagado à noite em via pública.
Luminária danificada
Substituição de luminária quebrada, suporte avariado ou vidro trincado.
Manutenção em iluminação pública
Reparo geral de fiação, transformador ou chave de comando de iluminação em rua.
Troca de lâmpada queimada
Solicitação rápida para substituição de lâmpada queimada em poste público.
Coleta de entulho
Remoção de restos de reformas, pequenas obras e materiais acumulados em calçadas.
Coleta de lixo
Solicitação ou comunicação sobre rota e horário da coleta de lixo domiciliar.
Coleta de móveis velhos
Agendamento para descarte responsável de móveis usados, colchões e eletrodomésticos.
Coleta seletiva
Informações, cronograma e agendamento de recolhimento de materiais recicláveis.
Descarte irregular
Denúncia de descarte inadequado de lixo, carcaças ou entulho em locais proibidos.
Limpeza de terreno
Solicitação de limpeza, capinação e remoção de focos de pragas em áreas públicas.
Poda de árvores
Solicitação de poda preventiva ou corretiva de árvores que afetam vias públicas.
Varrição de ruas
Solicitação de reforço de equipe de varrição em ruas, travessas e avenidas.
Autorização para supressão
Autorização técnica formal para corte e supressão de árvores em risco iminente.
Denúncia de poluição
Denúncia de contaminação de mananciais, queima de lixo ou emissão tóxica.
Denúncia ambiental
Denúncia de desmatamento, agressões à flora e crimes ambientais no município.
Licenciamento ambiental
Abertura de processo para obtenção de licença prévia, de instalação ou de operação.
Poluição sonora
Denúncia de ruídos excessivos e perturbação do sossego público por som alto.
Resgate de animais silvestres
Solicitação de resgate e acolhimento especializado de fauna silvestre encontrada.
Vistoria ambiental
Solicitação de vistoria técnica em área de preservação permanente ou mananciais.
Alinhamento de rua
Solicitação de demarcação de alinhamento predial e nivelamento de via pública.
Asfalto e pavimentação
Reparo de pavimento, recapeamento asfáltico e calçamento de paralelepípedos.
Calçada danificada
Reparo em calçadas públicas ou notificação sobre passeios danificados.
Desobstrução de bueiros
Limpeza e desobstrução de bueiros, galerias pluviais e bocas de lobo entupidas.
Fiscalização de obras
Denúncia e fiscalização de construções irregulares ou sem alvará de construção.
Limpeza de canais
Remoção de resíduos e desassoreamento em canais, valas e córregos municipais.
Manutenção de praça
Reparo em bancos, calçamento, canteiros e brinquedos de praças infantis.
Manutenção em prédio público
Reparo elétrico, hidráulico ou predial em escolas, postos de saúde e secretarias.
Manutenção em vias públicas
Reparos gerais, terraplanagem de estradas vicinais e manutenção de pistas.
Tapa-buracos
Solicitação de operação tapa-buracos em vias urbanas e acessos rurais.
Agendamento de consultas
Agendamento de consultas médicas e atendimento na Unidade Básica de Saúde.
Ambulância não emergencial
Solicitação de transporte de pacientes acamados ou em tratamento continuado.
Atendimento domiciliar
Solicitação de visita e acompanhamento médico domiciliar para pacientes restritos.
Cadastro SUS
Emissão, atualização de dados cadastrais e 2ª via do Cartão Nacional de Saúde.
Reclamações de saúde
Comunicação e ouvidoria especializada sobre serviços e atendimentos na saúde.
Solicitação de exames
Encaminhamento e agendamento de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem.
Solicitação de medicamentos
Consulta de disponibilidade e solicitação de medicamentos da farmácia básica.
Transporte sanitário
Agendamento de transporte para tratamento fora do domicílio (TFD / hemodiálise).
Vigilância sanitária e endemias
Comunicação de focos do mosquito da dengue, escorpiões e agentes causadores.
Autorização para eventos em vias
Autorização e apoio operacional para realização de eventos esportivos e culturais.
Credencial de estacionamento especial
Emissão de credencial nacional de vaga de estacionamento para idosos e PCD.
Faixa de pedestres
Pintura, manutenção ou solicitação de nova faixa de pedestres em vias.
Interdição temporária de vias
Solicitação formal para bloqueio temporário de rua por obras ou mudanças.
Recurso de multa municipal
Apresentação de defesa prévia ou recurso de infração de trânsito municipal.
Semáforos
Reparo de semáforos intermitentes, queimados ou implantação de sinalização.
Sinalização viária
Instalação ou reposição de placas de trânsito, redutores e pintura de meio-fio.
Alvarás
Solicitação, renovação e emissão de alvará de funcionamento e localização.
Certidão negativa
Emissão online de Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND).
Consulta de débitos
Verificação da situação fiscal e débitos imobiliários ou mercantis vinculados.
IPTU
Consulta, emissão de guias e 2ª via do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Isenção tributária
Requerimento de isenção de IPTU e taxas municipais conforme a legislação.
ITBI simplificado
Cálculo e emissão simplificada de guia para transmissão de bens imóveis.
Parcelamento de débitos
Negociação e adesão a programas de parcelamento fiscal do município.
Segunda via de boletos
Emissão rápida de 2ª via de taxas, alvarás e tributos em aberto.
Cancelamento de Licença Sanitária
Solicitação de baixa ou cancelamento de licença sanitária por encerramento.
Consulta de situação do Alvará
Acompanhamento do status de fiscalização e validade do alvará sanitário.
Emissão de Licença Sanitária
Emissão de licença para estabelecimentos comerciais e serviços de alimentação.
Renovação de Alvará Sanitário
Pedido de renovação anual do alvará de vigilância sanitária com vistoria prévia.
Segunda via do Alvará Sanitário
Emissão de 2ª via de documento de alvará sanitário vigente.
Solicitação de Alvará Sanitário
Abertura de processo para concessão de novo alvará da vigilância sanitária municipal.